MONITOR SOCIOAMBIENTAL: Encontro Estadual de Catadores em Minas Gerais

Catadores de reunirão no Centro Mineiro de Referência em Residúos

Com objetivo de discutir a Política Estadual de Resíduos Sólidos, bem como a implantação da Coleta Seletiva nos municípios de Minas , considerando a inclusão sócia produtiva dos catadores de recicláveis, será realizado nos dias 23 e 24 de março, o 1º Encontro Estadual de Catadores. O evento, que acontecerá no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), vai reunir representantes de prefeituras e catadores de diversas regiões do Estado.

Durante os dois dias de trabalho serão discutidos temas relacionados à alternativas para geração de trabalho e renda a partir da inclusão desses trabalhadores no processo de implantação da coleta seletiva em Minas Gerais.

“O encontro é um espaço para ampliação do diálogo entre os governos municipais, estadual e o Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis (MNCR). Uma oportunidade ímpar para trocar informações e mobilizar para os governos no sentido de incluírem esses trabalhadores nas legislações e políticas públicas”, ressalta o coordenador do setor de Mobilização Social do CMRR, José Aparecido Gonçalves, que reforça que a Lei Estadual de Resíduos – Lei 18031/2009, já traz importantes referências acerca da coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos, dando especial destaque à atuação dos catadores de materiais recicláveis nesses processos.

São esperados representantes de cerca de 140 municípios onde já existe alguma ação no sentido da implantação da coleta seletiva. A estimativa é que sejam reunidas cerca de 400 pessoas para o evento.

O 1º Encontro Estadual de Catadores faz parte de uma série de atividades que serão desenvolvidas durante os dias 23, 24, 25 e 26 de março no CMRR na Semana da Água 2010.

Interface com as prefeituras

Um processo efetivo de implantação e consolidação de coleta seletiva num município requer a soma de esforços de todos os agentes envolvidos, desde catadores, gestores, técnicos, apoiadores e a sociedade em geral. Neste sentido, o diálogo e a interação com os técnicos municipais faz-se imprescindível para o alcance das metas deste Encontro.

O MNCR tem atualmente um dado, ainda em fase de consolidação, de que, em Minas existem cerca de 80 organizações de catadores de materiais recicláveis distribuídas em 67 municípios. Essas organizações contam com a participação de aproximadamente 2.250 pessoas, e se encontram em estágios distintos de atuação devido às diversas realidades locais.

Coleta seletiva

A Lei Estadual 18.131/2009 incita os municípios a fazerem o Plano Integrado de Resíduos Sólidos, incentivando a disposição correta e implantação de mecanismos para o gerenciamento de resíduos, como a coleta seletiva. Com o apoio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), CMRR e parceiros como Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea) e a Fundação Israel Pinheiro (Fip), foram implantados sistemas de coleta seletiva em 34 municípios, em 2009.

O programa ‘Minas sem Lixões’, uma ação do Projeto Estruturador Resíduos Sólidos, do Governo de Minas, ganhou mais proporção ao trabalhar em parceria com as Universidades Federais de Lavras e Viçosa e com a Fip. Essas parcerias ampliaram o alcance do trabalho da Feam e do CMRR, que também é um programa do Governo, na aproximação com municípios, principalmente, com os que têm dificuldade quanto à capacidade técnica para resolver as questões relativas à destinação de resíduos.

Inscrição

Para participar do Encontro é necessário se inscrever. Preencha a ficha que está no site e encaminhe para elizane.arruda@cmrr.mg.gov.br. Mais informações e inscrições pelo (31) 3465-1211 begin_of_the_skype_highlighting (31) 3465-1211 end_of_the_skype_highlighting.

Programação

Dia 23 de março

08h30 – Credenciamento e Café Mineiro

09h – Abertura do 1º Encontro Estadual de Catadores e dos eve