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quinta-feira, 20 de junho de 2013

PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA PODEM PERPETUAR MULHER COMO TRABALHADORA DOMÉSTICA

Programas de transferências condicionadas de renda perpetuam o trabalho não remunerado das mulheres, em geral vinculado ao cuidado da casa – uma das causas da desigualdade econômica de gênero.

 

As observações foram publicadas no terceiro relatório do Observatório para a Igualdade Gênero na América Latina e no Caribe (OIG), vinculado à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), e divulgadas no último Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

Normalmente atrelando responsabilidades de contrapartidas às mães, a maioria desses programas combina uma contribuição monetária com a demanda de contrapartidas familiares, como a comprovação da frequência escolar e a verificação de saúde de crianças e adolescentes.

Segundo o estudo, esse tipo de política social implica uma visão maternalista que considera as mães corresponsáveis junto com o Estado por alcançar determinados objetivos sociais, como a superação da pobreza. Os programas também podem representar um visão da mulher só como mãe e não como indivíduo com direitos sociais próprios.

O relatório assinala que estes programas representam, para muitas mulheres, a primeira fonte de renda estável que tiveram, envolvendo um pagamento mensal que não teriam de outra forma. Além disso, este benefício monetário é visto pelas mulheres como o seu próprio e, nesse sentido, está consolidando sua posição no processo de decisão em casa.

Entretanto, a interrupção do benefício quando a criança atinge a idade máxima permitida pode ser problemática para as mulheres. Muitas vezes, após anos recebendo ingressos sem poder gerar formas alternativas de participação econômica, elas terminam em uma situação pior do que a anterior para entrar no mercado trabalho.

A publicação inclui várias recomendações para que esses programas não reproduzam a subordinação econômica das mulheres e abandonem toda a visão maternalista de política social. Recomenda ainda estratégias que permitam progressos nos programas de transferência condicionada para sistemas de proteção social integrados, homogêneos, inclusivos e com um enfoque de direitos.

O Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe é produzido por um grupo composto por diversas agências, como o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), a Entidade para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), a Secretaria Geral Iberoamericana (SEGIB), a Agência espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação da Espanha. A secretaria é de responsabilidade da CEPAL.

Acesse o site do Observatório em quatro idiomas (incluindo português): http://www.cepal.org/oig/default.asp?idioma=PR

Acesse o relatório na íntegra, em espanhol: http://bit.ly/14TgX

 

USINA QUE FAZ O LIXO DESAPARECER

Por Luiz Sugimoto, do Jornal da Unicamp - Uma usina que faz o lixo da cidade simplesmente desaparecer. Pesquisa de doutorado apresentada na Unicamp analisa os aspectos econômicos e socioambientais da implantação da WPC – Waste Processing Center, ou Central de Processamento de Lixo – em municípios brasileiros. O processo permite a separação e a correta destinação dos resíduos (materiais recicláveis) hoje depositados em lixões e aterros e, mais que isso, a utilização dos rejeitos (o lixo propriamente dito) como matéria-prima para a geração de energia elétrica, bem como o tratamento e reuso da água extraída neste processo. O processo WPC é um desenvolvimento avançado do sistema WTE – Waste to Energy, ou Energia a partir do Lixo – que já está bem disseminado na Europa, Japão, China e Estados Unidos, ao passo que no Brasil esta opção sequer começou a ser discutida.

“A usina é a melhor maneira de aproveitar o lixo hoje”, diz convicto o engenheiro Sérgio Augusto Lucke, que defendeu a tese na Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC), sob a orientação do professor Carlos Alberto Mariottoni. “A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, homologada em 2010, traz uma revolução em termos ambientais. Os prefeitos não podem mais ficar omissos em relação ao lixo, pois se tornou obrigatória a sua coleta e proibido o seu descarte em lixões”, acrescenta o autor, sugerindo que os municípios têm nestas usinas uma ótima alternativa para cumprir as novas normas.

Lucke afirma que a legislação faz uma clara distinção entre rejeitos (aquilo que não pode mais ser processado) e resíduos (o que pode ser reciclado). “Tudo estava indo para lixões, aterros controlados ou aterros sanitários, que agora devem receber apenas os rejeitos, enquanto os resíduos precisam ter destinação e processamento adequados. A lei também é clara quanto à inclusão social de milhares de pessoas que ganham a vida no lixão, através da promoção do emprego formal, com carteira assinada e demais enefícios. Outro grande diferencial é o incentivo à logística reversa.”

Segundo o engenheiro, as prefeituras que descumprirem a legislação não terão acesso aos mecanismos de financiamento do governo. “Foram estabelecidos metas e prazos, cumpridos por apenas 10% dos municípios, que apresentaram inventários sobre a geração de lixo e planos de ação. Os 90% que não realizaram este trabalho passam a ser questionados pelos governos estadual e federal: se não há planos e inventários, para quê financiamento?”.

Sérgio Lucke informa que 12% do lixo gerado nas mais de 5 mil cidades brasileiras deixam de ser coletados; do que é coletado, a metade vai para lixões e aterros controlados e outra metade para aterros sanitários. “A cidade de São Paulo gera 16 mil toneladas de lixo por dia; em Campinas, são mil toneladas/dia. O que estamos colocando nestes depósitos é um material valioso: recursos e energia. Um cálculo referendado no ano passado pelo Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] é de que o país desperdiça, com isso, aproximadamente 4 bilhões de dólares por ano, aí considerando os recicláveis.”

O processo - Do lixo urbano que chega à WPC, conforme explica o pesquisador, são separados os resíduos para as empresas recicladoras, enquanto os rejeitos são processados para retirada da umidade. “O lixo urbano possui cerca de 40% do seu peso em água, que é tratada e parcialmente utilizada na própria usina, podendo ainda ser disponibilizada ao poder público e indústrias da
vizinhança. Sobra uma massa quase seca, cuja combustão aquece a água na caldeira e produz o vapor que vai pela turbina movimentar o gerador, obtendo-se na ponta a energia elétrica que é colocada na rede. Outra opção é aproveitar o gás da combustão.”

Lucke calcula que Campinas, por exemplo, teria 15% a mais de energia elétrica em relação ao que consome, caso contasse com uma usina para incinerar suas 1.050 toneladas diárias de lixo. “Existe ainda a vantagem de ser uma geração local, pois não se está produzindo energia aqui para enviar a outros estados. Com isso, não se sobrecarrega tanto as linhas de transmissão, quando o governo diz que o problema não é gerar, mas transmitir e depois distribuir energia. Se a margem para evitar o risco de apagão é de 3% ou 4%, 15% oferecem muita segurança.”

Para chegar a este e tantos outros resultados, o pesquisador colheu dados dos 645 municípios do Estado de São Paulo (de 2005 a 2010), além de previsões até 2020, analisando aspectos como geração de lixo, PIB e população de cada um deles. Ao mesmo tempo, levantou os investimentos e custos de instalação de usinas de variados portes, considerando equipamentos, construção civil, logística, operação, manutenção e folha de pagamento, entre outros. “Uma usina média, com capacidade para 260 toneladas/dia, custaria ao redor de 290 milhões de reais. Ela poderia gerar 120 megawatt/dia, atendendo de 40 a 50 mil habitantes e oferecendo 120 empregos diretos, além dos indiretos e do estímulo à economia regional.”

Consórcios - Sérgio Lucke concluiu logo de início que a maioria dos municípios paulistas não tem porte suficiente para acomodar uma usina, dando o exemplo de Borá, que mal chega a 1.000 habitantes e gera 200 gramas de lixo per capita – na Capital o índice beira 1,5 quilo. “É necessário formar consórcios para que cidades de uma região atinjam um volume de lixo comum a ser processado. Mas isso pede novos cálculos, pois se no início o custo maior é de investimento, depois passa a ser de logística: conforme aumenta o número de consorciados, aumenta a distância entre as cidades, advindo problemas como de transporte e mão-de-obra. É preciso dosar, otimizando o processo.”

Pelas projeções do autor da tese, o ideal seria que o Estado de São Paulo implantasse usinas de forma descentralizada, sejam pequenas, médias ou grandes, a fim de atender a diferentes demandas de suas 15 regiões administrativas. A própria Capital precisaria de um mínimo de 10 usinas descentralizadas para processar o lixo gerado.

“Fato é que precisamos resolver o problema do lixo, que em outros países já vem sendo inclusive exportado. O lixo de Nova York é transportado em containers embarcados em trens para um percurso de 1.000 a 2.000 quilômetros até o interior do país, onde é em parte aterrado, em parte incinerado. Os Estados Unidos gastam 26 bilhões de dólares só nesse tipo de logística, sem contar o custo do processamento.”

A implantação - Lucke assegura que o Brasil detém tecnologia para implantar usinas de processamento de lixo imediatamente. E acrescenta que não fala como teórico, mas como um empresário que tem 40 anos no mercado, sendo 15 anos nesta área específica. Formado em engenharia mecânica pela Unicamp em 1973, ele partiu para três anos de especialização profissional na Alemanha, onde absorveu bastante de uma mentalidade sobre meio ambiente que na época já era bem avançada. Depois de duas décadas consolidando a vida empresarial, retomou contato com pesquisadores alemães e suíços, desenvolvendo trabalhos conjuntos nesta área desde 1998.

“Estamos agregando o conhecimento dos parceiros europeus ao nosso e adequando-os ao mercado brasileiro, que apresenta enorme potencial para aplicação desta tecnologia”, observa o pesquisador. “Já desenvolvemos muitos equipamentos e podemos fabricar aqui os outros que forem necessários. Importaríamos apenas a parte de controle de emissões, mais sensível e precisa, a fim de garantir o cumprimento das normais ambientais. Seria possível começar a implantar uma usina daqui a meia hora”, assegura o pesquisador.

Da incineração poluidora aos benefícios ambientais - O engenheiro Sérgio Lucke recorda que o Japão, enfrentando sérios problemas de espaço para depositar o lixo urbano, foi o primeiro país a incinerá-lo em caldeiras gigantescas, aterrando as cinzas em alguma ilha mais isolada – e nisso foram seguidos pelos americanos. Partiu dos alemães, ao perceberem que se estava queimando gás e óleo para queimar lixo, a idéia de recuperar a energia (WTE). Hoje existem cerca de 700 usinas de incineração com geração de energia WTE espalhadas por Europa, Japão, China e Estados Unidos.

Entretanto, como observa o pesquisador, as primeiras instalações deixaram o estigma de que incineração é poluição, visto que a preocupação não era a mesma de hoje e elas não sofriam um controle rígido. “Muitos componentes das emissões só foram descobertos após a instalação das plantas, como dioxinas e furanos. Mas, nos últimos 15 anos, a evolução tecnológica tornou a incineração o processo mais seguro existente, tanto que o maior nível de emissões das usinas não chega a 20% do valor exigido pelas normas. Há usinas queimando até mil toneladas de lixo por dia, mesmo no centro de cidades como Viena, Osaka e Zurique, sem qualquer problema de odor ou poluição. Um aterro hoje polui muito mais que uma usina.”

Na opinião de Sérgio Lucke, as centrais de processamento de lixo também ajudariam a amenizar os problemas representados pelos aterros, a começar pelos relacionados à saúde. “O Estado de São Paulo gasta 380 milhões de dólares por ano para atender pessoas afetadas por problemas de saúde oriundos do lixo, como água contaminada pelo chorume e contato direto ou indireto com os vetores de doenças como ratos e insetos. Na verdade, esta tecnologia pode ser aplicada inclusive para recuperar áreas de aterros desativados ou em operação, fazendo-se a mineração e processamento de todo o material ali depositado. Considerando que a cada dez toneladas de lixo perde-se um metro quadrado de terreno, ganharíamos muito espaço para fins mais nobres, como de lazer e habitação.”

Publicações
Tese: “O resíduo sólido urbano como fonte renovável para geração de energia elétrica: aspectos econômicos e sócio-ambientais”

Autor: Sérgio Augusto Lucke Orientador: Carlos Alberto Mariotoni Unidade: Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC)

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EM BUSCA DE CRÉDITOS DE CARBONO

A Eletrobras, por meio da empresa validadora italiana Rina, publicou no site da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), órgão da ONU responsável pela concessão de créditos de carbono, quatro documentos, chamados Documentos de Concepção de Projetos (DCP), pedindo a obtenção de créditos de carbono para 32 empreendimentos incluídos no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa).  Estes documentos compreendem 17 PCHs e 15 eólicas. Os créditos de carbono fazem parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no âmbito do Protocolo de Quioto. O MDL visa reduzir a emissão dos gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global.

A elaboração e a publicação dos DCPs constituem a primeira etapa para obtenção dos créditos de carbono junto a ONU. A Rina, empresa credenciada pela ONU para este tipo de trabalho, agora, está analisando os documentos e seguindo todos os procedimentos relativos ao processo de validação. Num terceiro estágio, os documentos aprovados, juntamente com os Relatórios de Validação, serão encaminhados para a Autoridade Nacional Designada (AND), que, no Brasil, é o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). O MCT será responsável por emitir a carta de aprovação, que compõe o acervo documental a ser enviado para o Conselho Executivo do MDL (ONU).

Depois de cumpridas estas etapas, os projetos são analisados e registrados na ONU, dando início ao processo de monitoramento e certificação. Estes estágios antecedem a emissão dos créditos. Uma vez obtidos os créditos de carbono, eles serão negociados e o valores revertidos para a conta do Proinfa, o que reduzirá o custo do encargo cobrado nas tarifas de energia elétrica dos consumidores brasileiros.

Fonte: Eletrobras

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GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA UNIÃO EUROPEIA RENDE 1% DO PIB DO BLOCO

por Vinícius Lisboa, da Agência Brasil

Belo Horizonte- A gestão de resíduos sólidos na União Europeia criou um mercado que emprega 2 milhões de pessoas e rende 145 bilhões de euros por ano, disse ontem (18) a engenheira portuguesa Rosa Novaes, formadora em gestão de resíduos, no 4º Seminário Internacional de Engenharia em Saúde Pública. O rendimento chega ao equivalente a 1% do PIB do bloco, que é formado por 27 países.

De acordo com Rosa, quando as metas pretendidas pela comunidade europeia forem atingidas, o número de empregos gerados deve aumentar para 2,4 milhões, com rendimento de 200 bilhões de euros por ano. “Com o crescimento do mercado, as pessoas que trabalham com lixo passaram a ser vistas como muito importantes para o meio ambiente. Houve uma dignificação dessas carreiras”, disse Rosa.

Para cumprirem as metas do bloco, os países investiram em técnicas distintas. Estados com cidades e populações menores, como Portugal, apostaram principalmente nos aterros, enquanto nações maiores, como a Alemanha, valorizaram mais a incineração do lixo.

No caso português, diz Rosa, o trabalho começou em 1995, quando o país, de 10 milhões de habitantes, tinha 365 lixões, problema que foi resolvido em cinco anos. Em 2011, 58% do lixo português foi para aterros sanitários, proporção que deve cair para 45% nos números de 2012, graças à inauguração de mais dez estações de valorização dos detritos orgânicos.

Outro caminho adotado por Portugal foi o investimento em gerar energia de biogás a partir da fermentação do lixo. O combustível é usado hoje para reduzir a dependência energética que o país tem em relação ao exterior.

A política portuguesa, segundo Rosa, se baseia primeiro na redução do lixo, com a conscientização da população e a fiscalização dos produtores de embalagens. Em segundo lugar, aparecem a reutilização e a valorização dos resíduos, possibilitada pela coleta seletiva e a reciclagem. Outros tipos de valorização, como a geração do biogás, vem em seguida, para que, por último, o que não for aproveitado vá para os aterros sanitários.

Fazem parte da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia.

* Edição: Fábio Massalli

** Publicado originalmente no site Agência Brasil.

 

RIO DE JANEIRO GANHARÁ CENTRO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE COLUMBIA

Governador assinou acordo de cooperação com a instituição americana

O governador Sérgio Cabral assinou, nesta quarta-feira (20/3), no Palácio Guanabara, um acordo de cooperação com a Universidade Columbia de Nova York, nos Estados Unidos, para a instalação do centro de pesquisas da instituição, o Columbia Global Center, no Rio de Janeiro. A capital fluminense será a primeira cidade no Brasil - e a oitava no mundo - a receber um espaço de pesquisa da prestigiada instituição americana.

 

Segundo Cabral, o governo estadual e o Columbia Global Center serão parceiros em desenvolver projetos de interesse mútuo. O acordo de cooperação assinado hoje envolve áreas como saúde, educação e desenvolvimento sustentável. O convênio ajudará a realizar soluções inovadoras para os desafios do Rio de Janeiro.

 

- A presença do Columbia Global Center no estado agrega valor ao Rio de Janeiro e espero que o Rio, uma marca registrada do Brasil, também agregue valor a essa prestigiada universidade, que é uma das melhores do mundo. É verdade que o Rio de Janeiro esteja em evidência, porque vamos sediar os mais importantes eventos esportivos nos próximos anos. No entanto, esses eventos passarão e estamos trabalhando duro para garantir que a base do futuro do nosso estado seja construído. O Rio está se tornando um centro internacional de conhecimento, devido às nossas universidades públicas e privadas, de nível internacional. A abertura do Columbia Global Center certamente reforça a identidade do Rio de Janeiro como centro de conhecimento - afirmou o governador.

 

O presidente da Columbia University, Lee C. Bollinger, destacou a importância da parceria entre os países para a solução de problemas comuns.

 

- Acreditamos que o Brasil, os Estados Unidos e todos os países estão agora integrados e no caminho para uma integração ainda maior, mas isso requer que trabalhemos juntos para resolver os problemas globais que todos nós enfrentamos. Amamos esse país, e a Columbia University está à disposição para ajudar no que for preciso - disse Bollinger.

 

O diretor do Columbia Global Center no Rio de Janeiro, Thomas J. Trebat, afirmou que a criatividade dos brasileiros servirá de inspiração e aprendizado para a universidade americana.

 

- É uma chance para o Brasil mostrar suas ideias, talentos e energia. Por isso, é muito importante que essa troca de experiências ocorra. Não tenho dúvida que, no futuro, todos vão reconhecer a importância e poder perceber os benefícios desse acordo que está sendo feito hoje - explicou Trebat.

 

Para o secretário de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, o convênio entre o Governo do Estado e a universidade americana vai produzir políticas públicas que vão melhorar a qualidade de vida da população.

 

- A Columbia University é uma marca mundialmente conhecida que vai atuar com universidades públicas e particulares em prol do crescimento, com qualidade, do Rio de Janeiro. A população vai se beneficiar desse acordo, principalmente, através da constituição de políticas públicas realizadas pelos órgãos públicos em parceria com a Columbia University em diversas áreas, sendo prioritariamente, saúde, educação e segurança pública - ressaltou o secretário.

 

Fundada em 1795, a Columbia University é uma das faculdades mais antigas e prestigiadas dos Estados Unidos. Com o objetivo de expandir conhecimentos entre estudantes e professores, realizar intercâmbio de ideias e ampliar parcerias acadêmicas, a instituição americana também possui centros de pesquisas na Jordânia, China, Índia, Turquia, Quênia, França e Chile.

BRASIL E PORTUGAL ASSINAM ACORDO PARA APOIAR DOUTORADO NA ÁFRICA

Parceria quer propiciar a formação de uma nova geração de cientistas africanos e de países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Glaucius Oliva, assinou nesta quarta-feira (20) um acordo de cooperação com o ministro da Educação e Ciência de Portugal, Nuno Crato, e o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal, Miguel Seabra, para concessão de bolsas de doutorado em ciências da vida para os países africanos de língua portuguesa.

 

O objetivo da parceria é propiciar a formação de uma nova geração de cientistas africanos e de países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com a oportunidade de estudarem e praticarem a ciência avançada, além de melhorar a investigação científica e da educação e usar a ciência e a tecnologia como ferramentas para o desenvolvimento.

 

O programa terá duração de quatro anos e será composto por duas fases. A primeira dura um ano, com aulas em Cabo Verde, onde os alunos vão desenvolver a pesquisa e a tese de doutorado em laboratórios brasileiros e portugueses. A segunda, com duração máxima de dois anos, será condicionada à aprovação do aluno na fase anterior. O começo do projeto está previsto para janeiro de 2014.

 

Para o presidente do CNPq, os dois países têm uma trajetória histórica comum que passa pelo avanço significativo da ciência e pela incorporação do conhecimento. "Antes o Brasil tinha sua população toda quase concentrada na zona rural e não tinha autonomia alimentar. Hoje nós somos um dos maiores exportadores de alimentos, e isso tudo foi conquistado graças aos investimentos em tecnologia", disse.

 

Oliva destacou que a parceria tem como objetivo criar uma situação solidária e igualitária aos países africanos de língua portuguesa. "Estamos avançando para estender a Plataforma Lattes para esses países como um instrumento de reconhecimento e apoio a parcerias com os cientistas da região", observou.

 

Desenvolvimento científico

Segundo o ministro Nuno Crato, Portugal e Brasil têm em comum um desenvolvimento científico impressionante nos últimos anos. "Olhamos para o Brasil com um país da ciência em ascensão. É claro que existem nações mais desenvolvidas, mas nos destacamos no crescimento acelerado do desenvolvimento científico e tecnológico", disse. Ele ressaltou que quando há cooperação o benefício é mútuo.

 

O encontro faz parte de uma visita oficial de três dias do ministro e sua delegação composta por 13 instituições, entidades e empresas portuguesas ao país, com o intuito de reforçar laços de colaboração científica e tecnológica com parceiros. A comitiva já visitou Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas (SP) e agora Brasília, onde Crato discutiu o andamento da cooperação bilateral com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. Fonte: Ascom do CNPq